segunda-feira, 21 de março de 2016

Abertura da Colheita de Grãos em Arroio Grande

Sexta-feira, 18 de março de 2016 -
Organizado pela secretaria Municipal de Agricultura, juntamente com Sindicato Rural e IRGA, realizado no Restaurante do Parque Guilhermino Dutra, o evento Abertura da Colheita de Grãos em Arroio Grande contou com a presença de produtores e autoridades do Município.
A mesa foi composta pelo presidente do legislativo, vereador Alexandre Cardoso da Silva, pelo vereador Casca Silva autor da Lei que torna oficial a Abertura da Colheita de Grãos, o presidente  do Sindicato Rural Marcelo Silveira da Silveira, o prefeito municipal Luis Henrique Pereira da Silva, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais João Cesar Larrosa e o secretário de Agricultura Flávio Augusto Salaberry Pereira.
O prefeito Luis Henrique, em seu pronunciamento, anunciou aberta oficialmente a programação da Semana de Comemorações de aniversário de 143 de emancipação política de Arroio Grande.
Após, foi ministrada palestra pelo senhor Antônio da Luz (Farsul), abordando o Mercado de Arroz e Soja.




PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA – ARROIO GRANDE/RS PROGRAMAÇÃO DA SEMANA SANTA/2016

· DOMINGO DE RAMOS – 20/03/2016
09h – Benção de ramos, ervas e plantas medicinais – Procissão e Missa.
Saída: Lar dos Idosos

· CELEBRAÇÃO DA PENITÊNCIA – 22/03/2016
15h – Com. Matriz
19h – Com. Nossa Senhora da Paz
19h30min – Com. São Francisco de Assis
19h30min – Com. Nossa Senhora de Guadalupe

· QUINTA-FEIRA SANTA – 24/03/2016
20h – Com. Matriz “Missa da Ceia do Senhor e Lava Pés”.
Víglia de Adoração ao Santíssimo Sacramento
21h30min – Com. N. Srª dos Pequeninos/Com. N. Srª Aparecida/Com. Santa Rita de Cássia
22h – Com. N. Srª de Guadalupe/Com. São Francisco de Assis
22h30min – Com. N. Srª da Paz/Com. São José
23h – Movimento de Cursilho
23h30min – Renovação Carismática católica/Pastoral da Juventude
OBS: Durante a Vigília de Adoração haverá confissões;

· SEXTA-FEIRA SANTA – 25/03/2016
09h – Reinicio da Adoração (Espontanea)
10h – Catequese
14h – Apostolado da Oração
15h – Celebração da Paixão (Todas Comunidades)
18h30min – Via-Sacra Encenada e Procissão do Senhor Morto (Saída: Com. N. Srª da Paz)
OBS: Durante a manhã, haverá confissões;

· SÁBADO DE ALELUIA – 26/03/2016
20h – Com. Matriz “Vigília Pascal e Missa de Aleluia”

· DOMINGO DE PÁSCOA – 27/03/2016
09h – Missa Com. N. Srª da Paz
09h – Missa Com. São José
09h – Celebração Com. São Francisco de Assis
10h – Celebração Com. N. Srª Aparecida
18h – Missa Com. Matriz
Em comemoração ao aniversário de Arroio Grande

Demanda da Justiça do Trabalho gaúcha aumentou 50% em cinco anos

O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue aumentando a cada ano. Em 2015, a instituição recebeu 188.616 novas ações no primeiro grau, volume 9,5% superior ao de 2014. A demanda é 50% maior que a verificada em 2010, quando foram recebidas 125.455 ações. Em janeiro e fevereiro deste ano, já foram ajuizados 28.339 processos, acréscimo de 17,15% em relação ao primeiro bimestre de 2015.
Na segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o número de processos novos aumentou 32,6% nesta década. Em 2015, a demanda dos desembargadores chegou a 62.824 processos – 7% a mais que no ano anterior.
A produtividade também vem crescendo, mas mesmo com o esforço dos magistrados e servidores, o ritmo tem se mostrado insuficiente para acompanhar o aumento da demanda. Em 2015, o número de processos julgados no primeiro grau (165.414) foi 7,1% superior ao do ano anterior, e 32,7% maior que o de 2010 (a criação de 17 novas Varas do Trabalho, em 2011, contribuiu para este resultado). A segunda instância, com 57.214 processos julgados em 2015, aumentou em 12,6% a produtividade em relação a 2010  – o Tribunal também ganhou reforço no quadro em 2012, quando a composição passou de 36 para 48 desembargadores. 
Na opinião da presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, o crescimento da demanda é reflexo do aumento do número de demissões ocorridas no mercado de trabalho. Isso porque, explica a magistrada, as ações normalmente são ajuizadas após o fim da relação de emprego. Para a desembargadora, o volume do primeiro bimestre deste ano indica que em 2016 o crescimento será ainda maior.
A presidente afirma que a  instituição adota medidas para enfrentar a crescente demanda. Um dos projetos que ganhará força este ano visa conferir uma atenção especial aos grandes litigantes – empresas com alto número de ações trabalhistas contra si. O objetivo é solucionar os processos dessas empresas de forma agrupada, contribuindo para a redução do estoque. Além disso, o TRT-RS dará continuidade ao processo de uniformização de sua jurisprudência, fixando posições da Corte em relação aos temas mais recorrentes nas ações. A ideia é de que essa predefinição de entendimentos ajude a desestimular o ajuizamento de novos processos e a interposição de recursos. Projetos de incentivo à conciliação e medidas para aumentar a efetividade da cobrança de dívidas trabalhistas (fase de execução) também estão na pauta do TRT-RS.
Valores
No ano passado, as decisões da Justiça do Trabalho gaúcha alcançaram R$ 1,77 bilhão aos reclamantes. Os pagamentos geraram R$ 197,3 milhões em arrecadação para a Previdência Social e R$ 50,4 milhões de Imposto de Renda. 
Tramitação
Em 2015, o tempo médio para o julgamento de um processo no primeiro grau foi de 273 dias no rito ordinário e de 121 dias no rito sumaríssimo (processos com pedidos de até 40 salários mínimos). Na segunda instância, um recurso levou, em média, 103 dias para ser apreciado. 
Estoque
Em 31 de dezembro de 2015, a Justiça do Trabalho gaúcha contava com 133.146 processos em tramitação na fase de conhecimento (anterior à sentença). Na fase de liquidação (para cálculo dos valores da sentença), havia 28.935 processos. Já na fase de execução, que busca garantir o pagamento da dívida trabalhista pendente, o estoque fechou o ano com 121.749 ações. No segundo grau, o resíduo ao final do ano era de 17.789 processos.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Lars Grael traz a superação e o espírito esportivo ao palco do Guarany

      A cidade de Pelotas receberá, pela primeira vez, a palestra de um dos maiores nomes do esporte nacional. No dia 15 de março, o velejador Lars Grael, duas vezes medalhista olímpico, estará no palco do Theatro Guarany.


     Com a experiência de quem vive o esporte há mais de 30 anos, passando por cima de todos os obstáculos que surgiram no caminho, o iatista é hoje um dos palestrantes mais bem avaliados do país. “Para mim é motivo de muita felicidade palestrar na cidade de Pelotas, uma cidade em que o esporte náutico é tão valorizado. É um prazer poder falar um pouco sobre a minha experiência e vivência e inspirar pessoas de todo o Brasil”, disse Grael.
    Entre os temas abordados estão: Superação, espírito de equipe, planejamento, prevenção a acidentes e política esportiva.
    O educador físico Icaro Schultze, da Academia Hoy, promotora do evento, ressalta a importância de um evento deste porte para a cidade, especialmente em ano olímpico. “Creio que o Lars seja um dos maiores representantes do espírito olímpico no Brasil. Um esportista que soube passar por cima de todas as dificuldades que a vida impôs e hoje tem uma história que vale a pena ser ouvida por qualquer pessoa”, comemorou.
O Palestrante
Lars Grael é considerado um dos principais nomes da história do Brasil no iatismo. Foi diversas vezes campeão nacional e sul-americano e ganhou medalha de bronze nas Olimpíadas de Seul/1988 e Atlanta/1996.
Em 1998, durante uma competição, sofreu um grave acidente em que teve uma perna decepada por uma lancha. Depois do episódio, precisou de muita superação e força de vontade para retomar a vida normal. Fez mais do que isso: foi Secretário Nacional do Esporte, Secretário Estadual da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, Superintendente de Relações Institucionais da LIGHT, do Rio de Janeiro e coordenador técnico da equipe de vela do Brasil nas Olimpíadas de Sydney/2000 e Atenas/2004.
Mesmo com as dificuldades, continuou participando de competições, sempre com grandes resultados. Em novembro do ano passado, sagrou-se campeão mundial na classe Star, considerada a mais nobre do iatismo, tendo como parceiro Samuel Gonçalves, aluno do projeto social da família Grael, que ensina jovens de comunidades carentes a velejar.

Serviço

O quê: Palestra “Superação – Viver é como velejar: Vale vencer!”, com Lars Grael
Quando: Dia 15 de março às 20h
Onde: Theatro Guarany
Ingressos disponíveis na Petry Imóveis, em Pelotas, e pelo sitewww.biztro.com.br/larsgrael
Plateia inteira: R$120,00
Assinantes do Diário Popular com acompanhante, associados do CDL Pelotas e ACP e profissionais registrados na OAB Pelotas e OAB Rio Grande: R$100,00
Professores, idosos e estudantes: R$60,00
Camarote (5 pessoas): R$500,00

Com informações de: Guilherme Estima Schuch

terça-feira, 1 de março de 2016

Governo autoriza nomeação de professores e brigadianos concursados

        O governo do Estado anunciou na tarde desta segunda-feira (29) duas medidas para garantir a manutenção de serviços essenciais do Estado, com as autorizações para contratar parte dos professores e brigadianos aprovados em concursos públicos. As autorizações foram liberadas pelo governador José Ivo Sartori após consultas à Procuradoria-Geral do Estado.
      Todas as nomeações devem ocorrer apenas em substituições, sem acarretar novas despesas com pessoal. "Vamos seguir observando a Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo limite de gastos com pessoal foi excedido pelo Executivo", disse o governador.

Segurança 
     Na área da Segurança Pública, o governador autorizou a contratação de 178 policiais militares aprovados no concurso de 2014. A nomeação foi necessária para substituir contratos temporários que venceram na última sexta-feira e que não podem mais ser renovados.
   Segundo o secretário Wantuir Jacini, os temporários atuavam especialmente em atividades externas, como segurança em presídios. A Brigada Militar fará um remanejamento de servidores no período de formação dos novos funcionários.

Educação 
    A exemplo do que ocorreu em 2015, o governo do Estado fará nova rodada de nomeação de professores aprovados no último concurso do magistério, realizado em 2013. A partir de agora, as escolas e coordenadorias de educação devem justificar detalhadamente o pedido.
    "Precisamos agir com muita responsabilidade. Nossa principal preocupação é preservar o interesse dos alunos, que precisam ter aula. Vamos trabalhar para que não faltem professores", disse o governador, destacando também que o secretário Vieira da Cunha irá liderar um processo de discussão, com toda a sociedade, sobre a realidade da educação no Rio Grande do Sul.
    Os novos professores servirão para repor parte dos mais de 6 mil afastamentos definitivos que ocorreram no ano passado, entre aposentadorias, exonerações e óbitos. "Desde o ano passado, fazemos uma gestão criteriosa dos recursos humanos, com constantes estudos de quadro e muito rigor nas cedências para outros órgãos. As nomeações ocorrerão à medida da necessidade", explicou o secretário Vieira da Cunha.

Lei de Responsabilidade Fiscal 
    Além das dificuldades financeiras, o Estado enfrenta, neste ano, mais um impedimento para a contratação de novos servidores. No último quadrimestre de 2015, o Executivo ultrapassou o limite máximo para gastos com pessoal em relação à sua Receita Corrente Líquida, atingindo índice de 49,18% (o limite é 49%). Nessa situação, o Estado está impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei federal 101 de 2000) de ampliar a despesa total com pessoal.
    Porém, devido à necessidade manifestada pelas secretarias, foi preciso consultas à Procuradoria-Geral do Estado. No caso da Educação, ante o risco de prejuízos aos alunos ocasionados pela não reposição de quadros, o parecer indica que a lei permite reposição de pessoal nas hipóteses de aposentadoria e falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, desde que outras medidas compensatórias que visem à redução dos gastos com pessoal sejam adotadas em dois quadrimestres.
    Se o ajuste não for feito nesse período, Estado fica sem receber transferências voluntárias, sem obter garantia direta ou indireta da União e sem poder contratar operações de crédito.


Texto: Angela Bortolotto/Casa Civil