segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Corte do Carnaval Herval Folia é eleita

A Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, realizou na noite de 09 de janeiro, no Parque Aquático Municipal, a escolha da Corte do Carnaval.
Foram eleitos como Rainha, Samara Rodrigues, Duquesinha, Anita Bubols e Rei Momo, Gabriel Portarriaux, os quais irão animar as tardes e noites do Carnaval Herval Folia 2016.
As inscrições dos participantes foram feitas com os coordenadores dos Blocos Carnavalescos, Escola de Samba e Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.
De acordo com a secretária Elenice Marques, os bailes municipais de Carnaval acontecerão no salão localizado a Av. Getulio Vargas, n.º 632, Bairro Grafulha. O primeiro evento será a Muamba, no dia 05 de fevereiro, e as outras quatro noites, serão animadas pela banda Portal 4.

Edital do DetranRS adverte 66,5 mil condutores com direito de dirigir suspenso‏

      Advertir 66.519 condutores do RS com direito de dirigir suspenso para o cumprimento da penalidade. Para isso, o DetranRS publicou, na última semana, Edital de Condutores com o Direito de Dirigir Suspenso em Virtude de Processo Administrativo. A listagem contém 31.443 condutores suspensos que não entregaram a CNH e não cumpriram a penalidade e 35.076 que entregaram a CNH, mas ainda não cumpriram todas as etapas da penalidade. A publicação no Diário Oficial do Estado e no site do DetranRS alertou os condutores nessas situações para entregar o documento no Centro de Formaçã ;o de Condutores e dar início ao cumprimento da penalidade.
      O condutor suspenso flagrado na direção de veículo pela fiscalização será encaminhado à autoridade policial por crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal, e violação da suspensão do direito de dirigir, previsto no art. 307 do Código de Trânsito Brasileiro. O condutor também será autuado por dirigir com o direito de dirigir suspenso (infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 957,70) e terá a CNH cassada, sendo impedido de dirigir por dois anos.
      Os condutores listados tiveram o direito de dirigir suspenso ao longo dos últimos anos, já foram notificados da aplicação da penalidade e não cumpriram as etapas necessárias para recuperar a CNH. Quase metade deles nem entregou o documento para cumprir o prazo de suspensão, ignorando a notificação do Estado. A suspensão do direito de dirigir pode ter sido por ultrapassar os 20 pontos ou por infrações específicas, em que o Código de Trânsito Brasileiro prevê a penalidade, como dirigir sob o efeito de álcool, ultrapassar a velocidade permitida para a via em mais de 50% e praticar corrida (rachas).
       O número de processos de suspensão do direito de dirigir instaurados pelo DetranRS atingiu recorde histórico. No período de 2008 a 2015 houve um acréscimo de 540% no Rio Grande do Sul. Em 2015, o DetranRS ultrapassou em 62% o número de processos de suspensão do direito de dirigir instaurados no ano anterior. Foram 52.217 PSDDs em 2015, contra 32.175 em 2014. O combate à impunidade tem sido apontado como um dos elementos que contribuíram para reduzir em 15% o número de mortes e em 17% o número de acidentes com vítimas fatais no RS em 2015.
     O que pode fazer quem está na lista      Se você ainda não entregou a CNH, esse é o primeiro passo. O prazo de suspensão começa a contar do dia da entrega no Centro de Formação de Condutores. Além de cumprir o prazo de suspensão - que depende do tipo de infração e pode variar de um mês a um ano -, a penalidade prevê o curso de reciclagem de 30 horas/aula e prova teórica. Somente após essas três etapas, o condutor recupera sua CNH.
    A CNH pode ser entregue em qualquer um dos 274 CFCs do Estado. A lista com os endereços pode ser consultada no site do DetranRS.

Corte da Fenadoce 2016 tem nova estilista

A nova estilista da Corte da Fenadoce 2016, Jéssica Madruga, buscou na grandiosa obra de Pompílio de Freitas a inspiração para criar os trajes que serão utilizados pela rainha, Liz Pereira, e pelas princesas, Débora Lemos e Amabile Silva, durante a realização da Feira que ocorrerá de 25 de maio a 12 de junho. A proposta da estudante de moda tem como tema a ‘Era Vitoriana’ e busca nas cores bordô e caramelo - associadas à utilização de pérolas - um ar de requinte e sofisticação.
            Após a primeira tentativa frustrada em 2014, finalmente Jéssica viu seu sonho de infância se tornar realidade ao ganhar o concurso lançado pela CDL Pelotas (entidade promotora da Fenadoce) no final do ano de 2015. “Sempre quis ser estilista da Fenadoce por sua importância para a região. Também acompanho o trabalho dos estilistas que já contribuíram com a Feira” comenta.
            No projeto de Jéssica, veludo, cetim, gaze de seda e renda em guipure, por exemplo, ganham um inesperado equilíbrio entre tecidos leves e pesados. “Os vestidos foram pensados para passar a ideia de uma corte forte, porém graciosa”, avalia. De acordo com a estilista, as cores utilizadas em seu projeto também eram muito habituais no trabalho de Pompílio. “Utilizei na minha proposta o cordão de São Francisco, muito presente em sua criação”, diz.    
            Conforme a integrante do Conselho Gestor da CDL Pelotas, Eliane Sedrez, o trabalho de Jéssica se destacou dos demais devido ao tema proposto e ao cuidado na apresentação. “O casamento entre a inspiração na obra de Pompílio, o desenho dos vestidos ricos em detalhes e a forma como a ideia foi apresentada fizeram o trabalho de Jéssica ganhar destaque”, avalia a Conselheira da CDL.
            Outro motivo para a escolha do projeto de Jéssica foi que ele conseguiu reunir elementos de vestidos utilizados em edições anteriores, o que coincide com a realização da 24ª edição da Feira que comemora 30 anos. “Ao criar o vestido tentei resgatar a história da cidade, mas através da minha interpretação”, explica a estilista.

Também teve peso na composição da nota final a ideia da proposta do vestido combinar com a história da Fenadoce, a usabilidade da roupa – devido aos diversos tipos de deslocamentos – e tipos de tecidos sugeridos para a confecção das peças. Ao todo, o concurso recebeu o trabalho de 12 estilistas, incluindo trabalhos de profissionais atuantes na cidade de Porto Alegre.

Nova estilista – Jéssica Madruga tem 24 anos e possui formação técnica em Vestuário e em Comunicação Visual. Atualmente é acadêmica do sexto semestre do curso de Design de Moda da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e está a frente do Atelier Jazz, localizado em Pelotas.
            Dentre outros prêmios, merece destaque o primeiro lugar no concurso Senac Next Generation 2014, Donna Fashion Iguatemi e o segundo lugar no Concurso Festimalha também em 2014.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Sicredi lança ação para cooperar com hospital em Arroio Grande

Ação Social - Poupança Sicredi acontecerá durante 2016, ano do aniversário de 35 anos cooperativa crédito

            A Sicredi Fronteira Sul RS, uma das 95 cooperativas de crédito filiadas ao sistema Sicredi, está presente em onze municípios da região e completará seus 35 anos de fundação neste ano. Dentre as atividades programadas para marcar o aniversário, está a Ação Social - Poupança Sicredi que tem o objetivo de cooperar com a doação de recursos financeiros para doze Hospitais localizados nos municípios da área de atuação da cooperativa.
No mês de janeiro, aconteceram eventos de lançamento da Ação Social em todos os municípios atendidos pela Sicredi Fronteira Sul, com a presença dos representantes dos hospitais, da imprensa e das principais lideranças de cada município. Em Arroio Grande, o evento aconteceu no início da manhã do dia 15 de janeiro, no novo espaço de reuniões do prédio do Sicredi mesmo.
Conforme apresentado, 0,20% do incremento da captação em Poupança Sicredi, durante 2016, será revertido para os hospitais. Não haverá limite, assim quanto maior a captação em Poupança Sicredi no município maior será o valor a ser doado para o hospital da cidade. Os recursos que serão doados aos hospitais serão destinados para investimentos em infraestrutura, materiais ou equipamentos, beneficiando as comunidades atendidas.
Durante a explanação, o presidente da cooperativa, Geraldo Ott Filho destacou a forma de atuação do Sicredi. “Os recursos captados em poupança são reinvestidos no mesmo local onde são captados, ajudando assim no desenvolvimento econômico e social da nossa região” informou Ott.

            Além da Ação Social, lançada no evento, também foi apresentada a campanha promocional desenvolvida pela cooperativa para comemorar seus 35 anos. Conforme o diretor executivo, Gilmar Minuzzi, a campanha Aniversário Premiado, distribuirá entre os associados e poupadores do Sicredi, milhares de prêmios instantâneos através das “raspadinhas” e também sorteará diversos prêmios, como 24 TVs, 12 bicicletas, 12 smartphones, 12 notebooks, além de 12 motos no sorteio final. Para mais informações sobre estas ações, os interessados podem procuram a unidade de atendimento do Sicredi de sua cidade.

Gilmar Minuzzi

Geraldo Ott Filho


Presidente Geraldo Ott Filho, Gerente Marcelo Vidal e Diretor Gilmar Minuzzi

Autoridades e representantes de entidades presentes no evento.



Está surgindo uma nova alternativa na educação em Arroio Grande Escola de Educação Infantil CONSTRUINDO O SABER abrirá em fevereiro

Estivemos visitando as instalações da Escola de Educação Infantil “Construindo o Saber” que funcionará no Largo Bino Soares junto ao prédio da FAGE. A escola, idealizada pela professora Sibele Monteiro, atenderá crianças de 1,8meses até 6anos, com maternal, Pré A e Pré B. Para isso estão sendo realizadas melhorias e adaptações no prédio já em fase de finalização para que possa receber seus primeiros alunos no dia 22 de fevereiro.
Sibele possui 30 anos de trabalho na educação de Arroio Grande e destaca que se trata de um sonho antigo que agora está sendo realizado, e acredita que há uma demanda importante na cidade, principalmente pela obrigatoriedade da entrada de crianças a partir dos 4 anos de idade na pré-escola. Além de professores e monitores qualificados para atender os alunos, a escola tam´bem oferecerá informática, recreação, sala de convivência, área de lazer e um horário diferenciado de funcionamento: das 13h às 18h. - “Precisamos atender as necessidades dos pais que trabalham, por isso nosso plano é ficar até as 18horas.”, diz Sibele. 







Autoridades mobilizadas pela prorrogação da validade dos exames do mormo

     No dia 06 de janeiro, o prefeito em exercício, Luiz Alberto Perdomo e o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Toninho Veleda, cumpriram agenda de trabalho na Assembleia Legislativa.

     O destino foi o gabinete do deputado estadual Zé Nunes (PT) e a pauta o pedido de apoio no pleito que pede a prorrogação da validade dos exames de mormo em todo o território do estado do Rio Grande do Sul.

     De acordo com a conversa e o teor do documento entregue ao deputado petista, o CTG Minuano promove entre os dias 14 a 17 de janeiro, a 16.ª edição do Rodeio Internacional de Herval. Trata-se de um evento de grande proporção que, além de atrair milhares de visitantes, serve para simbolizar e promover a cultura local, fortemente calcada nos hábitos e valores do “gaúcho de a cavalo”.

     No entanto, o advento do citado evento trás uma preocupação e uma despesa a mais para os tradicionalistas, em razão da necessidade da realização do exame do mormo.

    Neste sentido, a partir de proposição aprovada pelo Legislativo Municipal, de iniciativa do vereador Rodrigo Cáceres Dutra, pede-se o apoio do deputado, no sentido de encaminhar à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação do RS, o pleito de aumento do prazo de validade do exame do mormo para 180 (cento e oitenta) dias.

    A Instrução Normativa nº 24, de 5 de abril de 2004, que trata do Controle e Erradicação do Mormo, estabelece que os exames com resultado negativo da prova de FC terão validade 60 (sessenta) dias para propriedades não monitoradas. Conforme argumenta o vereador proponente, “somos sabedores que para emissão da GTA (Guia de Trânsito Animal) para equinos, são necessários exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e atestado negativo de influencia (gripe) equina, com validade de 180 dias para o trânsito no Estado, sendo que o exame de Mormo apresenta validade de apenas 60 (sessenta) dias no RS, diferentemente de outros estados da federação cuja validade dos exames é de 180 dias (SC e PR)”.

    Desta forma, o presente pleito tem como escopo a uniformização dos critérios entre Estados, de forma que a validade do exame de Mormo também passe a valer pelo período de 180 (cento e oitenta) dias no nosso Estado, assim como pelo fato dos equinos ainda se constituírem numa das mais importantes ferramentas de trabalho no meio rural, não só no município de Herval, mas em todo o Pampa Gaúcho.

      Ademais, pelo fato de existirem poucos laboratórios no país credenciados a fazer o exame do sangue coletado dos animais, o custo desse exame se torna alto e bastante oneroso para um grande número de proprietários.
Texto e foto: Nívea Bilhalva de Oliveira

Executivo e autoridades de Herval revertem cancelamento de remates

      Com o objetivo de manter o atendimento da Inspetoria Veterinária de Herval prestado aos produtores rurais, bem como aos remates rurais, o Executivo Municipal, através do prefeito em exercício Luiz Alberto Perdomo e representantes de entidades do município, reuniram-se na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação, no último dia 12, para solucionar o problema que viria causar à economia de Herval.
       Em virtude do período de férias do responsável pela Inspetoria local, o atendimento ao público seria realizado três vezes na semana, em um único turno e os remates de animais cancelados no período. Para que o fato não se consolidasse, os representantes do Sindicato Rural, Câmara de Vereadores, escritórios rurais e Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Herval se uniram e foram até Porto Alegre para reverter à situação.
“Este momento de união das entidades do município é que fez reverter à situação da Inspetoria Veterinária, órgão de fundamental importância para Herval, visto o município depender quase que exclusivamente da pecuária”, argumenta Perdomo.
      Na capital, as autoridades receberam apoio da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul, através do diretor Hermes Ribeiro de Souza Filho, que prontamente integrou-se ao grupo de Herval, participando da reunião na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação. 
     Após várias explanações, a medida foi revertida por parte do Governo do Estado, que disponibilizou pessoal para realizar o atendimento normal na Inspetoria Veterinária de Herval.

Texto e fotos: Nívea Bilhalva de Oliveira

Carnaval 2016

Mudanças, novidades e adequações

    O REPASSE:  Foi realizado na manhã desta terça-feira, no gabinete do Prefeito Luis Henrique a entrega da verba destinada à subsidiar as Escolas de Samba de Arroio Grande. Com a presença dos presidentes e tesoureiros das agremiações, além dos secretários municipais, foi repassado o valor de R$27 mil para cada escola adulta e R$7mil para a escola mirim.

OS DESFILES: Por decisão unânime das diretorias das Escolas de Samba, foi decidido que os desfiles acontecerão no Domingo e na terça-feira de carnaval, ficando a segunda-feira destinada à passagem dos blocos. A decisão já vinha sendo estudada pelas agremiações que consideravam um desgaste desfilar no dia em que não há avaliação de jurados.

A ESCOLHA DA CÔRTE: Outra novidade este ano será a escolha da Côrte Municipal que acontecerá na Dr. Monteiro numa MUAMBA de CARNAVAL, com data prevista para acontecer no dia 29 de janeiro, com apresentação das baterias das escolas, desfile das candidatas, praça de alimentação a cargo das Escolas e Banda para animar os foliões.

OS ENREDOS: As Escolas este ano de 2016 apresentarão os seguintes temas enredos: Escola Mirim Amigos do Pipoquinha - Homenagem a Santa Isabel; Escola Samba no Pé - O Tempo não para; Escola Unidos do São Gabriel - As quatro Estações; Escola Acadêmicos do Grande Arroio - Mar, seus Deuses Mitos e Lendas; Escola Unidos do Promorar - Da Explosão à Folia, as Energias.





2016 começa com muitas mortes por afogamento na região

Dois pelotenses reforçam as estatísticas de mortos por afogamento no verão 2016.

Os primo-irmãos Patrick Lucas Porto, 21, e Matheus Porto Campello, 17, estavam se banhando no fim da tarde desta terça-feira (12) próximo à guarita 108 da praia de Atlântida Sul, Litoral Norte do Estado.
Patrick ainda chegou a ser socorrido pelos salva-vidas da Operação Golfinho e levado inconsciente ao Hospital Benificente Santa Luzia em Capão da Canoa, mas não resistiu. Já o corpo de Matheus foi encontrado mais tarde, por volta de meio-dia próxima à guarita 111.
Segundo o major Julimar Fortes, os jovens nadavam em área de risco, marcada por bandeira preta, com corrente retorno forte, que os puxou para dentro do mar. Sem o conhecimento necessário para escapar, ambos acabaram se afogando.

O corpo de um adolescente de 16 anos foi encontrado à meia-noite desta segunda-feira (11) na zona rural de Santa Vitória do Palmar.

Elesmar Terra Rodrigues desapareceu por volta das 14h30, quando se banhava com um grupo de amigos no canal do Zanetti, que serve de irrigação para plantações de arroz. Assustados com o desaparecimento de Rodrigues, seus amigos demoraram a informar sobre o incidente. Os bombeiros só foram acionados uma hora e meia depois do desaparecimento do adolescente.

Três pessoas sofrem afogamento no Piratini
Vitor Marin Vaz Guterres estava desaparecido desde domingo

Vitor teria tentado atravessar o rio Piratini a nado na altura do Camping Municipal, de Pedro Osório
Foi encontrado na manhã desta terça-feira (5) o corpo de Vitor Marin Vaz Guterres, 37, que estava desaparecido desde ás 17h deste domingo. Vitor teria tentado atravessar o rio Piratini a nado na altura do Camping Municipal, de Pedro Osório.
Segundo a família, o irmão de Vitor, Radamez Vaz Guterres, 43, e o amigo Marcelo Rodrigues Wanner, 37, teriam entrado no rio para tentar salvá-lo, o que fez com que também se afogassem. No entanto, Radamez e Marcelo sobreviveram e foram levados para a Santa Casa do município.
O trio estava acampado com familiares no Camping para passar o feriadão do Ano-novo. O local segundo a BM, está lotado de veranistas. No entanto, não tem cobertura do serviço de salva-vidas da Operação Golfinho.
De acordo com o coordenador da Operação Golfinho para águas internas do Litoral Sul, tenente Marcelo da Silva, do Corpo de Bombeiros de Pelotas, o local onde Vitor foi visto pela última vez, tem muita correnteza, é bastante profundo e "muito amplo".

AS PREVISÕES DE PAI TANAJARA PARA 2016 Política, clima, sociedade: os destaques deste ano no Brasil e no mundo, segundo os Búzios de Pai Tanajara

EM 2015
Pai Tanajara, em suas previsões para 2015 alertou que o ano seria muito tumultuado no âmbito nacional, previsão CONFIRMADA com a forte pressão sobre a presidente Dilma, culminando com um pedido de impeachment. Os búzios ainda maracaram um descontrole no Palácio do Planalto, o que foi CONFIRMADO com a troca de Ministros e desencontros de opiniões entre os governantes.
Também marcou 2015 como um ano tenso de muitos conflitos internacionais, previsão CONFIRMADA, além dos ataques terroristas, em 2015 foram inúmeros conflitos envolvendo países do Oriente e da Europa.
Pai Tanajara ainda alertou para a escassez de recursos no âmbito municipal, e que a prefeitura tomaria medidas de economia para manter seus compromissos, previsão CONFIRMADA, uma vez que devido à várias medidas de contenção de gastos, salários foram pagos em dia o ano todo.
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EM 2016

O ano de 2016 será muito duro para o povo brasileiro que irá sofrer com os preços altos por pelo menos nove meses, ou seja, quase todo ano, só no final do ano a situação começa a equilibrar e o começo do processo de recuperação que será refletido em 2017. Além disso, será mais um ano de muitos protestos, brigas, discussões políticas, intervenção da polícia nas questões políticas.

A presidente Dilma permanece no comando esse ano, apesar de estar sofrendo o processo de impedimento. Ela sofrerá mais com a perseguição política e da justiça do que com a pressão do povo, que aos poucos começará a defendê-la mais do que acusá-la.

Nas eleições municipais não há uma clareza de resultados, pois as candidaturas disputarão voto a voto, nenhuma terá uma vantagem significativa sobre a outra. Porém, uma novidade surpreenderá a todos.

Apesar da crise econômica, em 2016 mais empresas investirão no município e a população deve ficar atenta e buscar qualificação para aproveitar os tantos empregos que serão disponibilizados. Será um bom ano para o emprego proporcionado pela instalação destas empresas.
Também será um ano bom para novos negócios. Desde que bem planejados e com investimentos seguros, superarão a crise e se constituirão solidamente no mercado. O alerta é para pequenos negócios, estes têm que segurar os gastos para manter-se em pé, caso contrário muitos podem fechar as portas. O ramo de grandes mercados será de sucesso.

Este ano precisamos alertar para os acidentes residenciais. Incêndios, desabamentos, roubos, alagamentos. O povo sofrerá mais com suas casas do que com seus carros. Iemanjá alerta que muita chuva virá por aí e as águas irão estar presentes na maior parte do ano. 
Também será um ano de brigas entre povo e polícia, confrontos, rebeliões, perseguições.

Em 2016 teremos um bom carnaval, animado, diferente, mantendo sempre os principais cuidados com segurança, bebidas e menores de idade, tem tudo para ser melhor que os últimos, principalmente com muita gente de fora da cidade. Das escolas, será o ano daquela que há muito espera pelo título.

Mensagem: 
Quando a gente nasce para brilhar, a gente brilha, porque esse dom nos é dado pelo divino. Desejo um feliz ano para todos os seres de luz de Arroio Grande. E, pensem na hora do voto para não se queixarem depois, pois todos somos responsáveis pelo resultado!
Pai Tanajara.

Vice-prefeito Bebeto assume interinamente o comando de Herval


O vice-prefeito de Herval, Luiz Alberto Perdomo (Bebeto), assumiu a administração do município por aproximadamente 20 dias – período em que o prefeito Ildo Sallaberry se ausentará por motivo de férias. A solenidade de transferência de cargo aconteceu no dia 29 de dezembro, na Prefeitura de Herval.
A posse de Bebeto seguiu o Decreto n.º 147, assinado pelos secretários de Administração e Assuntos Jurídicos, amparado na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município. De acordo com Sallaberry, o prefeito interino continuará colaborando com a administração pública durante sua ausência, visto o amplo conhecimento e participação que o mesmo tem da atual gestão. “Tenho total confiança em Bebeto, no papel de prefeito interino, pois sei que continuará exercendo os trabalhos da nossa gestão em benefício do município“, disse Sallaberry ao fazer a transferência do cargo.
Para Bebeto, que já assumiu outras vezes o cargo de prefeito, “é uma honra trabalhar para a população”. “É com grande satisfação que assumo a Prefeitura para trabalhar em prol dos hervalenses, sempre buscando melhorias junto aos secretários”, destacou o então prefeito.

Solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares


Com a presença do Prefeito Municipal Luis Henrique Pereira da Silva, do vereador Idimar Furtado, da Juiza de Direito Dra. Denise Dias Freire, do Presidente do COMDICA Cesar Donai Rodrigues, do Secretário do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social Roberto Viríssimo Cunha, da Presidente da Comissão Eleitoral Lianara Araújo, tomaram posse oficialmente os cinco Conselheiros Tutelares eleitos em 4 de outubro de 2015,bem como dos 5 suplentes. O ato aconteceu no dia 10 de janeiro no Centro de Cultura Basílio Conceição, e também estavam presentes familiares e amigos dos eleitos. Em seu pronunciamento, o Prefeito Henrique - que também já foi Conselheiro - enfatizou a importância do trabalho dessa equipe que tem a missão de zelar não apenas das crianças e adolescentes mas também das famílias. “Todas as famílias merecem uma segunda chance”, disse o Prefeito. A partir desta data, os Conselheiros Paulo Raul Benito, Alexandre Silva, Mara Bernardete Caetano, Silvio Brum e Herris Medeiros conduzem o Conselho Tutelar de Arroio Grande.


GOVERNO DO ESTADO: Decreto reforça necessidade de contenção de gastos públicos

O governador José Ivo Sartori assinou nesta quarta-feira (13) novo decreto, similar ao Decreto 52.230/2015, que prevê a contenção sobre as chamadas despesas correntes de todos os órgãos do governo por 180 dias. A medida estará publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira e terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2016.

No ano passado, com queda acentuada no custeio de passagens aéreas, diárias, horas-extras e compra de material permanente, as medidas culminaram com uma economia de R$ 980,8 milhões. O valor ficou próximo da meta estabelecida no início de 2015, de R$ 1,07 bilhão. De um total de despesas de custeio orçadas em R$ R$ 5,03 bilhões, o volume foi reduzido a R$ 4,05 bilhões.

Com o novo decreto, a meta é manter as despesas em patamares semelhantes aos executados em 2015. "É um resultado importante diante da situação difícil das nossas finanças e do nosso esforço em manter o funcionamento dos serviços mais essenciais para a população", destacou Sartori. Os cortes ajudaram a enfrentar a queda real na arrecadação do ICMS ao longo de 2015, que teve redução na ordem de R$ 1 bilhão por conta da retração na economia do país.

As despesas de custeio compreendem um amplo leque de compromissos financeiros do Estado a cada mês, fundamentais ao funcionamento da máquina pública, assim como serviços em áreas como saúde, educação e segurança pública. Nestes R$ 4,05 bilhões constam pagamentos desde uma simples conta de luz de uma repartição pública, comida para os apenados, combustível para as viaturas, manutenção de escolas, transporte escolar, diárias da Brigada Militar e convênios com hospitais e prefeituras, bem como os investimentos em obras com recursos do Tesouro.

O decreto traz restrições, por exemplo, para compra de passagens aéreas, diárias de viagem para fora do Estado, prorrogação de convênios com despesa para o Estado, novos contratos de aluguel e equipamentos e suspende a abertura de concursos públicos e nomeações para cargos de provimento efetivo. A norma prevê que concursos com validade a expirar nos próximos 180 dias poderão ser prorrogados por seus secretários.

Além disso, contratações poderão ser excepcionalizadas em caso de necessidade, desde que justificadas pelo órgão e avaliadas pelo Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal (GAE). O decreto complementa os esforços do governo para reversão da crise financeira e criar condições para o equilíbrio fiscal. Atualmente, o Executivo está impossibilitado de contratar novos servidores por ter superado o limite prudencial para gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).

Redução maior em diárias e passagens

A partir das determinações do governador, um dos principais focos sob controle da Secretaria da Fazenda está nas viagens para outros estados. No ano passado, a redução com diárias para fora do Estado caiu 64% (economia de mais de R$ 2,1 milhões) e de passagens aéreas de 54% (economia de R$ 3,9 milhões).

Na comparação com 2014, a economia mais expressiva se deu na aquisição de material permanente. O recuo passou de R$ 617 milhões, uma diminuição de 67%. Outro reflexo direto da crise das finanças está nos valores destinados para obras. Os R$ 433 milhões investidos com recursos próprios reproduzem uma média dos últimos anos, porém caíram 19% ante 2014.

Entre os principais itens controlados pelas medidas do governo, os contratos terceirizados e a locação de imóveis foram os únicos que não tiveram redução, uma vez que são contratos firmados com cláusulas de correção anual. No entanto, o crescimento ficou bem abaixo dos próprios índices de inflação.

Ficam vedados pelo prazo de 180 dias no Poder Executivo, incluídas autarquias e fundações, a criação de novos gastos:
- Passagens aéreas
- Contratação ou renovação de contratos de consultoria;
- Celebração de contratos de prestação de serviços terceirizados
- Celebração ou prorrogação de convênios que impliquem em despesas para o Estado;
- Contratos de aluguel de imóveis e de equipamentos
- Aquisição de material permanente, excetuadas aquelas cujo valor individual ou coletivo seja inferior a R$ 3 mil.

Área de pessoal
Art. 2º Ficam suspensas na Administração Direta, nas Autarquias e nas Fundações, pelo período estipulado no art. 1º deste Decreto, as seguintes iniciativas relativas à pessoal:
- Abertura de concurso público ou de processo seletivo;
- Criação de cargos;
- Criação, alteração ou reestruturação de quadro de pessoal;
- Criação de novas gratificações ou alteração daquelas já existentes;
- Nomeação para cargos de provimento efetivo;
- Contratação de pessoal;
- Contratação temporária, nos termos do art. 19, inciso IV, da Constituição Estadual;
- Remoções com ajuda de custo;
- Promoções ou progressões nos quadros de pessoal.
Pós-graduação e participação em congressos
Art. 6º O afastamento de servidores e agentes públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, com ônus para o Estado, a fim de participarem de cursos de pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado, bem como de seminários, congressos e similares, a serem realizados fora do Estado, fica condicionado à prévia autorização do Secretário Chefe da Casa Civil.